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10/12/2019 às 17:48:03
MEC lança Diploma Digital para combater falsificação e diminuir tempo de espera

Expectativa do órgão é de que a partir de 2022 as instituições não emitam mais o diploma físico; economia prevista é de R$ 48 milhões por ano
créditos: GLOBO.COM

BRASÍLIA — O Ministério da Educação ( MEC ) lançou, nesta terça-feira, um programa para emissão digital de diplomas de nível superior. Batizado de Diploma Digital , o projeto será destinado tanto às instituições de ensino superior públicas, como privadas, até o fim de 2021. A partir de janeiro de 2022, todas as instituições deverão emitir o diploma de graduação digital em substituição ao papel tradicional.
De acordo com a pasta, a alteração vai diminuir o tempo de espera dos alunos pelo documento, que estará disponível em menos de 15 dias. Ainda segundo o MEC, apenas com a adesão das universidades federais a economia prevista é de cerca de R$ 48 milhões por ano.

— Estamos tentando corrigir um erro histórico. Nós ficamos muito distantes dos nossos alunos. O diploma visa garantir a simplificação. Hoje o processo é muito moroso, os mais simples demoram 120 dias e, às vezes, esses prazos não são sequer respeitados. A qualquer tempo o aluno poderá ter o diploma no celular ou no computador. Estamos revolucionando a partir do básico — disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

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Ainda segundo Lima, a medida vai combater a falsificação de diplomas, pois a transmissão dos dados é garantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Além disso, a validade jurídica e a segurança dos novos diplomas serão asseguradas quando as instituições assinarem o documento com o certificado digital e o uso do carimbo do tempo (que atesta a data e hora exatas da assinatura), no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Uma nota técnica que institui a mudança foi publicada hoje com as orientações e padronização para as instituições começarem a se adaptar às novas regras. De acordo com o MEC, a versão digital do diploma vai eliminar etapas como a coleta de dados e assinatura, impressão e deslocamento do aluno até a instituição pata ter o documento, que poderá ser acessado pelo computador ou celular a partir do site de cada universidade, centro universitário, faculdade ou instituto federal.

Pelos próximos dois anos, o MEC vai fiscalizar a implementação do Diploma Digital em todas as instituições. De acordo com o órgão, as universidades e faculdades atenderão os requisitos de segurança e disponibilidade da informação. O novo certificado vai contar com o código alfanumérico e um QR Code no verso para atestar a validade do documento. No entanto, cada instituição universitária terá liberdade para diagramar o documento conforme achar melhor.

Todo o processo de emissão e registro do diploma foi testado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o MEC, o custo do diploma físico é de R$ 390,26 por estudante e será reduzido para R$ 85,15 com a versão digital.

Quem já tem diploma também poderá ter um certificado digital, mas, para isso, deverá aguardar a instituição onde estudou se adequar à nota técnica. Isso porque, não se trata de digitalizar os diplomas que já existem, mas sim de “nascerem digitais” em todos os processos da emissão ao armazenamento.

A princípio, a medida vale somente para alunos de graduação de instituições de ensino superior públicas e privadas.

*Estagiário sob supervisão de Amanda Almeida

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