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06/03/2015 às 02:59:20
Operação combate desvio de verbas em prefeituras de cidades mineiras

Ação da Polícia Civil, MP e Receita Estadual visa colher provas. Corporação investiga desvio de verbas públicas estimado em R$ 20 mi.
créditos: G1

A Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria de Estado da Fazenda realizam, nesta quinta-feira (5), uma operação contra desvio de verbas públicas estimado em R$ 20 milhões em 19 prefeituras de municípios mineiros. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a ação ocorre em Vespasiano e em São José da Lapa, segundo a assessoria da polícia.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a operação acontecia em 25 prefeituas. Na verdade, acontece em 25 cidades, dentre elas 19 prefeituras. O erro foi corrigido às 10h55)

Ainda segundo a corporação, 67 mandados de busca e apreensão são cumpridos em 25 cidades do estado. Denominada “Operação Catagênese”, a ação visa colher provas para as investigações que apuram o suposto desvio de verbas públicas na aquisição de combustíveis pelas administrações públicas, conforme a promotoria.

De acordo com o Ministério Público, entre os indícios que deram origem às investigações incluem a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas e o montante da arrecadação tributária anual.

A assessoria informou que 260 policiais civis, 100 servidores do MP e 103 fiscais da Receita Estadual foram mobilizados. Além das prefeituras, postos de combustíveis e residências de empresários também são alvos das investigações.

Segundo a promotoria, as prefeituras investigadas são: Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Vespasiano que, por meio de nota, informou que está “colaborando com as investigações e prestando todos esclarecimentos necessários”. Ainda segundo o texto, o município “garante com total segurança o rigor na fiscalização dos gastos públicos em todos os seus contratos e fornecimento de bens e serviços”.

Conforme o procurador-geral do munícipio de Augusto de Lima, Josélio de Souza Rocha, está sendo realizada uma fiscalização, em que algumas pessoas estão sendo ouvidas na prefeitura. Ele disse que não há nada de ilegal na administração do município.

Procurada pelo G1, a assessoria da Prefeitura de Matipó informou que está colaborando com as investigações.

O prefeito de Montes Claros negou envolvimento em qualquer irregularidade e afirmou que, se for confirmada a participação de algum servidor, ele será punido.

Letícia Adriana de Bessa Lima, advogada da prefeitura de Tapira, disse por telefone que a prefeitura "disponibilizou toda a documentação que foi solicitada e o prefeito até parabenizou a polícia e o Ministério Público pela iniciativa e está à disposição para maiores esclarecimentos".

O assessor de imprensa de Bandeira, Jeferson Dias da Silva, disse que “alguns servidores foram até a cidade vizinha [Almenara], através da Polícia Civil, prestar esclarecimentos e o prefeito está dando total apoio às investigações. Foi disponibilizada documentação necessária e a prefeitura está dando total apoio à investigação”.

A reportagem tenta contato também com as outras administrações municipais citadas.

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