A Associação de Mulheres de Rio Pomba foi oficialmente declarada de utilidade pública pelo Estado de Minas Gerais com a promulgação da Lei nº 25.992, de 20 de julho de 2026. A norma teve origem no Projeto de Lei nº 4.758/2025, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), e representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade em prol das mulheres do município.
A associação realiza um trabalho permanente de fortalecimento social, emocional e comunitário, promovendo ações voltadas à saúde, autoestima, saúde mental, prevenção à violência contra a mulher, cidadania e participação social. Em parceria com escolas, órgãos públicos e instituições locais, a entidade consolidou uma rede de apoio e acolhimento, contribuindo para a promoção da equidade de gênero e da inclusão social.
Na justificativa do projeto, o deputado Leleco Pimentel destacou a relevância da atuação da associação para o fortalecimento da autonomia das mulheres e do desenvolvimento comunitário. Historiador, educador popular e deputado estadual em seu primeiro mandato, Leleco atua em pautas ligadas aos direitos humanos, habitação, agricultura familiar, cultura e participação popular.
Com a promulgação da Lei nº 25.992, a Associação de Mulheres de Rio Pomba passa a contar com um importante instrumento legal que amplia seu reconhecimento institucional, facilitando a celebração de convênios, parcerias e a captação de recursos para a manutenção e expansão de seus projetos.
A lei foi promulgada em 20 de julho de 2026 pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, e entrou em vigor na data de sua publicação, oficializando o reconhecimento da Associação de Mulheres de Rio Pomba como entidade de utilidade pública estadual.
Publicado por Daniel Ferreira da Redação do Notícias Rio Pomba e Região
