A Câmara Municipal de Rio Pomba realiza na próxima segunda-feira, 17 de agosto de 2026, às 18h, mais uma sessão ordinária. A pauta prevê a apresentação de novos projetos, indicações dos vereadores e a discussão de propostas relacionadas a IPTU, saúde e assistência social.
No Expediente, estão previstos os Projetos de Lei nº 2.291, de autoria do vereador Juscélio Bernardino Braz, que cria o programa “De Volta Para Minha Terra”. A proposta autoriza a concessão de bilhete de passagem rodoviária intermunicipal ou interestadual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Também será apresentado o Projeto de Lei nº 2.292, da vereadora Maria Imaculada Nunes, que institui o Programa Municipal de Atendimento Psicológico Pós-Parto. A iniciativa prevê triagem e acompanhamento psicológico especializado nas Unidades Básicas de Saúde do município, com foco na prevenção e no tratamento da depressão pós-parto.
Entre as indicações, o vereador Jorge Luís Martins Soares apresenta a Indicação nº 122, referente à criação do Programa Passeio Limpo. Já o vereador Juscélio Bernardino Braz apresenta a Indicação nº 123, que solicita a instalação de um contêiner para descarte de lixo na Praça JK.
Os vereadores Demétrius C. Oliveira e Gladstone R. Silva também apresentam indicação, de número 123, solicitando a contratação de assistente social.
Na Ordem do Dia, em primeira discussão, estão previstos três projetos. O Projeto de Lei Complementar nº 44, de Juscélio Bernardino Braz, propõe a instituição de desconto no pagamento do IPTU em Rio Pomba.
Também será discutido o Projeto de Lei Complementar nº 45, do mesmo vereador, que cria o programa de incentivo e desconto no IPTU denominado “IPTU Verde”, voltado à adoção de medidas de caráter ambiental.
Outro projeto em primeira discussão é o Projeto de Lei nº 2.191, de autoria do vereador Jorge Luís Martins Soares. A proposta autoriza o município a conceder gratuitamente dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.
A pauta também prevê itens em segunda discussão, além da apreciação das atas das sessões anteriores, correspondências e comunicados.
A Câmara informa que a pauta está sujeita a alterações conforme o andamento dos trabalhos legislativos e as decisões do plenário.
Publicado por Alex Gomes da Redação do Notícias Rio Pomba e Região
