O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem por importunação sexual após ele beijar à força a ex-namorada nas proximidades de uma casa de shows, em Ubá. A decisão confirmou a sentença da Comarca de Ubá.
Segundo o processo, o crime aconteceu em março de 2024. O homem abordou a vítima na saída do evento, segurou seus braços e a beijou contra sua vontade. A mulher conseguiu se desvencilhar, e uma testemunha acionou a Polícia Militar.
A defesa pediu a absolvição, alegando que o ato foi motivado por ciúmes e não teve intenção sexual. O recurso foi negado pelo TJMG, que entendeu que o beijo forçado configura importunação sexual por violar a liberdade e a dignidade da vítima.
O réu foi condenado a um ano de reclusão, com suspensão condicional da pena por dois anos, e ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais. O processo tramita em segredo de Justiça.
Publicado por Alex Gomes da Redação do Notícias Rio Pomba e Região Infomações TJMG
imagem ilustrativa internet - Imagem ilustrativa do caso envolvendo Luis Rubiales e Jenni Hermoso, que ganhou repercussão internacional após o beijo sem consentimento durante a cerimônia de premiação da Copa do Mundo Feminina de 2023.